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Benefícios fiscais de Portugal atraem brasileiros, que já são o 5º maior grupo de solicitantes do RNH

Desde que Portugal aprovou um de seus principais benefícios fiscais a estrangeiros que decidem viver no país, o regime fiscal Residentes Não Habituais (RNH), em 2009, já são mais de 23.700 cidadãos vindos de 146 países, e tendo realizado investimentos de cerca de 10 bilhões de euros, de acordo com matéria publicada recentemente pelo Diário de Notícias, de Portugal. Apenas nos últimos 18 meses, os pedidos para aderir ao programa cresceram 83% e os brasileiros são o quinto grupo que mais solicita o RNH, atrás de França, Grã-Bretanha, Itália e Suécia.

Este benefício permite aos solicitantes – pessoas com domicílio fiscal na Terrinha que não tenham morado no país nos últimos cinco anos – não recolher impostos em Portugal sobre renda proveniente do exterior durante dez anos. Aqui no Brasil, o Instituto Datafolha apurou que 56% dos adultos com nível superior tem interesse em deixar o país e as principais intenções de destino são Estados Unidos e Portugal.

“Dependendo do perfil de renda da pessoa, o ideal é pesquisar como é a tributação no país para o qual se quer migrar. Nos Estados Unidos, por exemplo, os rendimentos de pessoa física provenientes de salários, aluguéis ou distribuição de lucros de empresas são tributados com alíquotas altas, que podem chegar a 40%. Um empresário brasileiro, por exemplo, cuja retirada de lucro é isenta de imposto no Brasil, pois já pagou na empresa, e que planeja se manter em outro país com uma renda proveniente de dividendos, terá uma boa perda nos Estados Unidos, enquanto em Portugal, o valor estará preservado por dez anos”, afirma César Damião, sócio-fundador da consultoria Global Trust (www.globaltrust.com.br), especialista em investimento imobiliário internacional.

Após os dez anos de vigência do RNH, o governo português começa a tributar a renda proveniente do exterior apenas com a diferença de alíquota entre o país de origem e Portugal. Além disso, a Terrinha tem adotado uma política migratória muito flexível, concedendo visto de residência em diversas situações, como empreendedores, funcionários de startups, estudantes, aposentados, entre outros. Segundo a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (Apemip), estas medidas geraram um fluxo migratório muito positivo que, por sua vez, conseguiu dinamizar a economia do país.

“Um dos mercados que mais se beneficiou dessa nova política econômica de Portugal foi o imobiliário, que recuperou o fôlego, transformando as cidades. Em Lisboa, até cerca de seis anos atrás, os prédios estavam muito deteriorados e as regiões centrais, de maior valor histórico, sofriam com ruas desertas e falta de conservação mínima. Muitos imóveis custavam menos do que similares em países africanos, que têm economias menos robustas do que as da União Europeia. Esse novo cenário de valorização atrai imigrantes em idade economicamente ativa, o que trará impacto positivo à economia portuguesa por muitos anos”, explica César Damião.

Por ser formada por brasileiros, a Global Trust consegue entender exatamente o que esse público quer e precisa ao deixar o Brasil e se instalar em Lisboa. Com parte de sua equipe alocada em Portugal, a consultoria também conhece bem a cultura e o mercado local e, por isso, pode antecipar as necessidades, receios e interesses de quem quer cruzar o Atlântico, seja para investir ou morar. O atendimento da Global Trust é 360º, acompanhando o cliente em cada etapa, desde a abertura de conta em bancos portugueses, remessas e câmbio, até as visitas a cada imóvel, assessoria jurídica especializada e inclusive consultoria para decoração e administração dos imóveis para locações de curta temporada.