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NOVA LEI DOS ESTRANGEIROS EM PORTUGAL FACILITARÁ VISTOS DE RESIDÊNCIA

 

Nova Lei dos Estrangeiros em Portugal facilitará vistos de residência

Mudanças entram em vigor em 1º de outubro; governo quer combater desequilíbrio demográfico e impulsionar crescimento econômico

LISBOA — O verão está perto do fim, os turistas já deixam as cidades e Portugal revela a sua verdadeira face: envelhecida e com perda progressiva de população em idade ativa. Para combater o desequilíbrio demográfico e impulsionar ainda mais o crescimento econômico, o governo português alterou a Lei dos Estrangeiros, que entrará em vigor a partir de 1º de outubro, quando estudantes, empreendedores e trabalhadores qualificados terão mais facilidade e rapidez para obter o visto de residência pela internet.

Para os brasileiros que se encaixam no perfil, é excelente notícia. Origem da maior comunidade de imigrantes em Portugal, com 85.426 residentes, o Brasil é líder em número de processos de pedido de vistos e autorizações de residência. Para aliviar a enorme carga de trabalho dos consulados e dos postos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), todo o procedimento passará a ser digital e, em certos casos, dispensará a entrevista presencial do imigrante em consulado português no país de origem.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, explica, em entrevista ao GLOBO, que a simplificação do processo foi planejada para atrair mão de obra qualificada e tentar dar mais equilíbrio demográfico à população residente.

— O governo de Portugal tem desenvolvido várias medidas para fazer frente aos desafios demográficos. Toda a estratégia passa por promover a atração de imigrantes, através dos canais legais. A atuação está centrada no apoio à imigração legal como fator de crescimento econômico, sem comprometer a reputação de Portugal como um dos países mais seguros do mundo — explicou Cabrita.

ESTUDANTES DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA SERÃO FAVORECIDOS

Antes de a Lei dos Estrangeiros ser alterada, toda a documentação para pedido e renovação de visto de residência era entregue pessoalmente em um consulado português no Brasil. Depois, era preciso agendar a ida ao posto do SEF em território português, além da entrevista no consulado. Por vezes, o processo se arrastava por meses e algumas vagas em empresas e universidades poderiam ser perdidas. Agora, o envio digital de documentos agilizará o trâmite para a emissão do visto e o agendamento no SEF poderá ser marcado a partir do Brasil. Os procedimentos já foram testados no consulado de São Paulo.

— A nova lei permitirá desburocratizar e flexibilizar os procedimentos — explica Cabrita, prevendo um tratamento ainda mais favorável aos estudantes oriundos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual o Brasil é integrante: — Para estudantes do ensino superior, haverá a substituição de parecer prévio por uma mera comunicação prévia da universidade, dispensa de comprovação de meios de subsistência para aqueles oriundos da CPLP e a dispensa de entrevista nos consulados, em determinadas circunstâncias.

Cabrita ressalva que as novas facilidades são para estudantes, empreendedores, e profissionais qualificados com contrato de trabalho assinado com empresas ligadas, principalmente, à tecnologia e à inovação, setores em que faltam profissionais em Portugal. E deixa um alerta:

— O conselho, nestas circunstâncias, é que privilegiem os mecanismos de imigração legal. De modo a evitar uma situação de vulnerabilidade, procurem obter toda a informação necessária para a fixação de residência antes de se deslocarem para Portugal, para evitar episódios que depois frustrem as suas expectativas — disse o ministro.

MAIS PESSOAS MORREM DO QUE NASCEM EM PORTUGAL

Em 2017, nasceram 86.180 portugueses e morreram 110.197. A diferença de 24.017 é a maior deste século, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Em 50 anos, os portugueses entre 15 e 64 anos, aptos ao trabalho, serão 4,2 milhões, ou pouco mais da metade da estimativa de oito milhões para a população geral por volta de 2070.

Hoje, entre os 10 milhões de portugueses, 6,7 milhões estão em idade ativa e há falta de mão de obra em cidades distantes de grandes centros, como Porto e Lisboa. Em Anadia, distrito de Aveiro com seis mil habitantes, António Marinha, de 73 anos, dono de uma madeireira, resolveu dar € 500 a cada casal por filho nascido na cidade. Um bebê já nasceu e, segundo o empresário, há mais quatro mulheres grávidas.

— Eu esperava uns cem. Infelizmente, só um até agora. A cada 30 pessoas que morrem, nascem dez em Anadia e isso afeta a economicamente a cidade. Sei que € 500 não são nada, mas tento incentivar e, com isso, quero que as prefeituras abram os seus olhos — contou Marinha.

O desequilíbrio demográfico já está na agenda política. O PSD, principal partido de oposição ao governo do premier António Costa (Partido Socialista), tem um projeto no qual prevê o pagamento de € 10 mil, em parcelas (cerca de € 550 por ano), a cada casal português até que o filho complete 18 anos, além de garantir creches gratuitas. O tema será umas das plataformas do PSD nas eleições legislativas de 2019.

Por Gian Amato/O Globo

Fonte:Click News