Portugal aprova alteração que simplifica o processo de obtenção da cidadania para brasileiros
O Parlamento de Portugal aprovou uma modificação no dia 5 de janeiro de 2024 que pode simplificar o processo de obtenção da cidadania portuguesa por parte dos brasileiros. Foi acrescentado o Artigo 15º à Lei da Nacionalidade, promovendo uma alteração no período de residência necessário para que um candidato possa fazer a solicitação.
Conforme a legislação vigente, é necessário que uma pessoa resida legalmente no país por um período de cinco anos para poder solicitar a cidadania portuguesa.
Contudo, esse prazo era contado apenas a partir da emissão da autorização de residência. De acordo com os parlamentares, a demora na emissão desse documento, que frequentemente ultrapassava dois anos, resultava do acúmulo de solicitações e atrasos na análise dos processos.
Em outras palavras, se alguém mora em Portugal há três anos e só recebe a autorização de residência hoje, o período anterior de moradia não seria considerado.
Com a mudança na Lei, que ainda será regulamentada, esses anos que não eram contabilizados serão levados em conta, reduzindo o tempo de residência necessário para que uma pessoa seja considerada cidadã portuguesa.
