Portugal anuncia o fim das isenções fiscais para estrangeiros
O Governo Português planeja encerrar o chamado Estatuto de Residente Não Habitual (RNH), criado em 2009 com o objetivo de impulsionar a economia e atrair profissionais qualificados do exterior para Portugal.
Através do RNH, estrangeiros residentes em Portugal têm a possibilidade de ter seus rendimentos do exterior isentos de tributação por 10 anos.
O número de inscritos no benefício tem aumentado, segundo o Ministério das Finanças informou em julho, 89.000 pessoas já aderiram ao RNH.
Apesar das vantagens para os interessados, a tributação pesa no orçamento português, e as despesas bateram recorde, alcançando 1,3 bilhão de euros em 2022.
Assim, o Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou o fim do programa para novos residentes em 2024. No entanto, ele permanecerá em vigor para aqueles que já se beneficiam dele.
Diante dessa proposta, a chance de ocorrer um efeito rebote é bastante significativa, levando a uma corrida entre os estrangeiros para aderir ao benefício antes do final deste ano.
