19/
07/
2018

É APOSENTADO? SAIBA COMO CONSEGUIR VISTO DE RESIDÊNCIA EM PORTUGAL

Aposentado precisa comprovar renda mínima exigida pelo governo do país europeu para um visto de residência

Portugal (Foto: Pexels)

Portugal foi considerado, nos últimos anos, um dos melhores destinos do mundo para o turismo. E, como o país da Península Ibérica está em alta, algo que vem chamando muito a atenção dos brasileiros é a possibilidade de residir em terras portuguesas somente com o dinheiro da aposentadoria. Seja pelas belas paisagens, pelo baixo custo de vida ou pela tranquilidade, proporcionada por um dos países mais seguros do mundo, de acordo com a Forbes, o visto de residência para aposentados (D7) em Portugal pode ser uma ótima solução.

Porém, para que o aposentado consiga este tipo de visto, é necessário comprovar uma renda mínima exigida pelo governo português. Pelas regras do país, o aposentado brasileiro que quiser morar em Portugal deve ter uma renda mensal equivalente ao salário mínimo vigente no país europeu, atualmente em € 580, ou seja, R$ 2.614,91 mensais, de acordo com o câmbio atual.

Assim, o aposentado brasileiro deve comprovar ao governo português uma renda mínima anual de pelo menos R$ 31.368,00 para conseguir o visto D7. Vale lembrar que, se a pessoa já tiver sido tributada no Brasil pelo recebimento, não há desconto de imposto em Portugal.

Os rendimentos mínimos deverão garantir a residência do requerente por um período mínimo de 12 meses. O aposentado deverá comprovar renda igual a 100% do salário mínimo vigente, € 580, ou R$ 2.598,40. Em caso de um segundo adulto acompanhante, esposa ou esposo, deverá comprovar renda mensal igual a 50% do salário mínimo vigente: € 290, ou R$ 1.299,20. E, no caso de crianças, cada uma, ou jovem com idade inferior a 18 anos, sob a responsabilidade do requerente, deverá comprovar renda mensal igual a 30% do salário mínimo vigente, que equivale a € 174, ou R$ 779,52 por mês.

Para comprovar os rendimentos, é necessário ter um documento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou do órgão pagador do benefício. Além disso, o aposentado que realizar o procedimento deve solicitar ao órgão previdenciário do Brasil que faça a transferência do pagamento para uma instituição financeira de Portugal, para que seja possível sacar o benefício.

É preciso comprovar residência em Portugal

O aposentado que fizer a solicitação do D7 precisa apresentar um comprovante de compra ou aluguel de imóvel em Portugal. Uma saída é apresentar ao governo português uma carta convite feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal, dizendo que irá hospedá-lo. Nesse caso, a declaração deverá ser acompanhada de cópia da identidade da pessoa que convida.

Validade do visto

O D7 é válido por um ano. Contudo, antes de solicitar este visto, o aposentado deverá ir até a repartição consular portuguesa do Brasil e solicitar um visto de quatro meses. Isso acontece porque o Visto D7 deverá ser emitido em território português. Depois de emitir a autorização válida por um ano, é possível renovar a mesma duas vezes consecutivas, abrangendo o período de 2 anos. O aposentando que ultrapassar o período de dois anos, cumprindo as exigências principais de comprovação de renda, poderá renovar esse documento a cada 5 anos.

Fonte:Época Negócios