Governo Português aumenta apoio para estudantes do Ensino Superior
O Governo português reforçou os apoios ao alojamento, às bolsas para trabalhadores-estudantes e aos cursos técnicos superiores profissionais, visando atender melhor às necessidades dos estudantes do Ensino Superior. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação revisou o regulamento para atribuição de bolsas, ampliando o perfil dos candidatos e alinhando os programas de apoio à realidade socioeconômica atual.
A nova regulamentação, que entrará em vigor no ano letivo 2024/2025, traz diversas melhorias. Entre elas, a isenção de rendimentos para trabalhadores-estudantes até 14 vezes o salário mínimo no cálculo do rendimento per capita para bolsas. Também foi introduzido um complemento de alojamento de até 50% dos limites regionais para estudantes deslocados não bolseiros com rendimentos per capita entre 23 e 28 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Além disso, estudantes dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TEsP) que cumpram os critérios terão acesso automático a bolsas.
Os valores dos complementos de alojamento foram atualizados para refletir a evolução do IAS, evidenciando o compromisso do governo em apoiar a permanência e o sucesso acadêmico dos estudantes. Essas medidas fazem parte do programa “Tens Futuro em Portugal” e foram aprovadas no Conselho de Ministros em 23 de maio.
